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Directórios sobre Acessibilidade em Espaços Culturais e Artísticos

À luz do artigo 30 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o direito de todas estas pessoas a participar, em condições de igualdade com as demais, na vida cultural, leva a que os Estados Partes adotem todas as medidas apropriadas para garantir que as mesmas tenham acesso a locais destinados a atividades ou serviços culturais, tais como teatros, museus, cinemas, bibliotecas e serviços de turismo e, tanto quanto possível, a monumentos e locais de importância cultural nacional.

 

Sendo missão da ANACED defender o direito aqui enunciado e tendo esta instituição verificado a falta de informação sobre as condições de acessibilidade nos espaços culturais e artísticos nacionais, surgiu a ideia de criar um Directório informativo da mesma, de modo a facultar às pessoas com deficiência e a todas as outras que, em virtude do seu percurso de vida, se apresentem temporariamente condicionadas, como as grávidas, as crianças e os idosos, um instrumento de busca que facilite a identificação e seleção dos espaços acessíveis à sua condição física, sensorial e intelectual.

 

No âmbito deste Projeto, a ANACED lançou já os Directórios sobre Acessibilidade em Espaços Culturais e Artísticos do Distrito do Porto, do Distrito de Coimbra, do Distrito de Lisboa, do Distrito de Aveiro, do Distrito de Braga, do Distrito de Leiria, do Distrito de Setúbal, do Distrito de Faro, do Distrito de Viseu, do Distrito de Santarém, do Distrito de Viana do Castelo, do Distrito de Castelo Branco e do Distrito de Vila Real, elaborados com o co-financiamento do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no âmbito do Programa de Financiamento Projecos e com o apoio da Fundação LIGA, que dão a conhecer as condições de acessibilidade dos equipamentos culturais que se disponibilizaram para responderem aos questionários elaborados pela ANACED para aferir sobre as mesmas.

 

Estas publicações, constituem um primeiro passo de um processo dinâmico, no sentido de dar a conhecer as condições de acessibilidade de todos os espaços culturais e artísticos do nosso país, de apontar o caminho para a eliminação das barreiras que impedem a plena fruição do património cultural e de promover a partilha de experiências e conhecimentos entre os diferentes espaços e seus utilizadores.

 

As informações sobre as condições de acessibilidade dos espaços culturais e artísticos aqui apresentados, foram baseadas nas respostas obtidas através dos questionários realizados de acordo com a legislação portuguesa sobre esta matéria (Decreto - Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto), pelo que a ANACED não se responsabiliza por qualquer lacuna ou erro na informação apresentada.

 

 

Caro utilizador, a sua opinião sobre a utilidade destes Directórios é muito importante para nós. Por isso, solicitamos-lhe o favor de responder a este breve questionário. Muito Obrigada!